SNIS

O Governo Federal administra o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) no âmbito da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades.

O SNIS se constitui no maior e mais importante sistema de informações do setor saneamento no Brasil, apoiando-se em um banco de dados que contém informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade sobre a prestação de serviços de água, de esgotos e de manejo de resíduos sólidos urbanos.

O SNIS é um sistema que reúne informações e indicadores sobre a prestação dos serviços de Água, Esgotos, manejo de Resíduos Sólidos e manejo de Águas Pluviais, provenientes dos prestadores que operam no Brasil. O Sistema organiza-se em três componentes, sendo eles: (i) “Água e Esgotos”; (ii) “Drenagem e Manejo de Águas Pluviais”; (iii) “Resíduos Sólidos”; e (iv) “Municípios”.

São objetivos do SNIS:

·        Planejamento e execução de políticas públicas;

·        Orientação da aplicação de recursos;

·        Conhecimento e avaliação do setor saneamento;

·        Avaliação de desempenho dos serviços;

·        Aperfeiçoamento da gestão;

·        Orientação de atividades regulatórias e de fiscalização;

·        Exercício do controle social.

O componente “Água e Esgotos” reúne informações e indicadores, coletados desde 1995, dos prestadores de serviços que responderam ao SNIS em cada ano de referência. A pesquisa de dados de “Água e Esgotos” do SNIS pode ser feita a partir de 6 lógicas distintas: por Informação e indicadores agregados; por Informação e indicadores desagregados; por Prestadores que responderam apenas pesquisas simplificadas; por Delegação e atendimento dos municípios dos prestadores regionais e microrregionais; Agrupamento dinâmico de indicadores e informações agregadas por ano de referência; e Agrupamento dinâmico de indicadores e informações desagregadas por ano de referência.

O componente “Drenagem e Manejo das Águas Pluviais” possui informações e indicadores das prefeituras e órgãos municipais que responderam ao SNIS nos respectivos anos de referência, coletados desde 2015. A pesquisa de dados de “Drenagem e Manejo de Águas Pluviais” do SNIS pode ser feita a partir de 2 lógicas distintas: por Indicadores municipais ou por Informações municipais por ano de referência.

O componente “Resíduos Sólidos” possui informações e indicadores das prefeituras e órgãos municipais que responderam ao SNIS nos respectivos anos de referência, coletados desde 2002. A pesquisa de dados de “Resíduos Sólidos” do SNIS pode ser feita a partir de 4 lógicas distintas: por Órgão gestores municipais; pelas Unidades de processamento; pelo Fluxo e quantidade de resíduo; e Agrupamento dinâmico de indicadores e informações por ano de referência.

O componente “Municípios” foi pensado para o caso de o município ser atendido por mais de um prestados de serviços, tal que os dados de Resíduos Sólidos, Água e Esgotos são disponibilizados juntos, estruturados e consolidados a partir de critérios específicos. Nessa base, sempre que determinado município é atendido por dois ou mais prestadores de serviços, seus dados são consolidados em uma base única e a totalização é incluída na base municipal. Permite filtrar por Ano de referência, Tipo de serviço, Região, Estado, Prestador de serviço, Família de informações e indicadores e Informações e Indicadores propriamente ditos.

Em todas as situações de agrupamento são fornecidas as totalizações para as informações, enquanto que no caso dos indicadores são fornecidas as médias ponderadas cujos cálculos seguem os critérios do SNIS.

Referências

SNIS. Série Histórica. Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/.