IEMA DIGITAL

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) possui duas modalidades de licenciamento ambiental, conforme o rito de tramitação: SIMPLIFICADO e ORDINÁRIO.

A partir do dia 1 de Fevereiro de 2023, os requerimentos de Dispensa de Licenciamento Ambiental e de Licenciamento Simplificado, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), além da Licença Ambiental Única (LAU), todos da modalidade SIMPLIFICADO, deverão ser feitos pelo IEMA Digital.

Com o IEMA Digital, os cidadãos e as empresas farão o requerimento diretamente pelo sistema, que disponibiliza também o protocolo inteligente, possibilitando a avaliação dos documentos do requerimento de forma digital. Além disso, a análise técnica, aprovação e a emissão de licenças também serão feitas de forma eletrônica. A comunicação entre o cidadão e a empresas agora será realizada digitalmente via sistema e correio eletrônico.

Entre os benefícios do novo sistema estão a padronização dos documentos e as informações do processo de licenciamento e a disponibilização de informações completas sobre esses processos de licenciamento e o seu acompanhamento.

Referências

IEMA. Licenciamento Ambiental. Disponível em: https://iema.es.gov.br/licenciamentoambiental.